Política de privacidade

Torus: é a empresa proprietária e possuidora de todos os direitos autorais referente ao Site disponibilizado na Internet.

Site: o site da internet disponibilizado em www.torusseguros.com.br

IP (Internet Protocol): é um conjunto de números que identifica o computador do Usuário na Internet.

Janelas (Pop-Ups): Janela ou aviso da internet que emerge automaticamente em qualquer momento quando o Site é utilizado, inclusive na formalização da Política de Uso de Informações.

Serviço ou Serviços: serviços oferecidos por meio do Site.

Conteúdo: qualquer informação, dados, comunicações, software, fotos, vídeos, gráficos, música, sons e outros materiais e serviços que podem ser visualizados pelos Usuários no Site. Isso inclui mensagens, conversas, bate-papo e outros conteúdos originais.

Cookies: arquivos enviados pelo servidor do Site para o computador do Usuário, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a utilização do Site, de acordo com o perfil do Usuário. Também podem ser utilizados para garantir uma maior segurança dos Usuários.

Usuário ou Usuários: são todas as pessoas naturais, maiores de 18 (dezoito) anos de idade ou emancipadas capazes de praticar os atos da vida civil, bem como os absolutamente ou relativamente incapazes desde que representados ou assistidos na forma da lei. O Usuário é o titular dos Dados Pessoais.

Dados Pessoais: são todas as informações fornecidas ou coletadas que identifiquem os usuários, por qualquer meio, ainda que públicos. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel. Os Dados Pessoais, no entanto, não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial, e-mail comercial.

Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Dado Anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

Banco de Dados: conjunto estruturado de Dados Pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.

Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

Bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados.

Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.

Utilidade: é a necessidade de coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.

Legitimidade: é a fundamentação legal que permite reconhecer o tratamento de dados pessoais para uma finalidade prévia.

2.1. Esta política se aplica, em geral, a todos os Usuários e potenciais Usuários dos serviços oferecidos pela Torus, incluindo sites, aplicativos da marca Torus, comunicações e outros serviços relacionados à Torus ou outros meios operados que possam coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor, em especial a Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

2.2. Ao acessar o Site, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade para todos os fins de direito. Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá solicitar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela Torus.

2.3. Esta política de dados está regulada com a Lei 13.809/2018 e alterada pela 13.853/2019 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) com a finalidade de retratar o desenvolvimento e processamento de informações no mundo digital assegurando a privacidade dos nossos clientes na prestação dos serviços oferecidos pela Torus.

3.1. Para um maior entendimento sobre o que é oferecido pela Torus, precisamos processar informações sobre o Usuário por meio do Tratamento, com isso relacionamos a partir da identificação do usuário algumas informações como: Nome, endereço, e-mail, idade, estado civil, situação patrimonial, IP etc. As informações coletadas do navegador e/ou fornecidas pelo Usuário poderão ser compartilhadas com empresas parceiras, em especial Seguradoras, com o intuito de efetuar cotações e/ou contratar apólices de seguros de acordo com a necessidade do cliente.

3.2. O Usuário de forma expressa dá seu Consentimento para a coleta e Tratamento dos seus Dados Pessoais, bem como seus Dados Pessoais Sensíveis, ficando ciente que fornece informação de forma consciente e voluntária, ou por meio da utilização do Site. Quando o Usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários, determinados Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizados apenas para o propósito que motivou o cadastro.

3.3. Os dados e informações serão obtidos quando o Usuário: (a) Interagir com as diversas ferramentas existentes no Site, fornecendo as informações voluntariamente ou involuntariamente; (b) Solicitar os Serviços da Torus; (c) Entrar em contato por meio dos canais de comunicação disponíveis no Site.

3.4. Informações Fornecidas

Fornecimento de Dados: Coletamos todos os Dados fornecidos, inclusive os Dados Pessoais, conforme seja necessário para consecução dos Serviços. Além disso, a fim de melhorar a experiência do Usuário, são coletadas informações que o Usuário permite que seja recebido pelo Site por meio de configurações do dispositivo de acesso, como a sua localização GPS, aparelho utilizado, navegador, endereço IP, horário de acesso e demais permissões inerentes. Também coletamos informações sobre a origem de acesso do Usuário (se foi a partir de algum mecanismo de busca, rede social, endereçamento direto, anúncios etc), bem como as páginas do Site que foram visitadas, para melhor identificação dos assuntos da Torus que são de interesse do Usuário. Os Dados Pessoais são retidos e mantidos armazenados até eventual requerimento de exclusão.

Dados de Cookies. Dados de cookies armazenados em seu dispositivo, inclusive configurações e IDs de cookies. Sendo facultado ao Usuário desativar em seu navegador a gravação e leitura de cookies.

4.1. Exigência Legal ou Judicial. Em certas circunstâncias, a Torus poderá divulgar seus Dados Pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial. A Torus cientificará o Usuário sobre eventuais demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais, nos termos do que foram requisitados, a menos que tal cientificação seja vedada por lei ou proibida por mandado judicial.

5.1. Todas as informações coletadas dos Usuários serão incorporadas ao Banco de Dados da Torus, sendo seu responsável e proprietário a Torus. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela Torus. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a Torus se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do Banco de Dados.

6.1. A Torus irá armazenar os Dados Pessoais do Usuário por tempo indeterminado. Todavia, em caso de Bloqueio ou Eliminação por solicitação do Usuário, a Torus, para fins estatísticos, manterá em seu Banco de Dados as informações de forma anonimizada, estando o Usuário ciente que após o processo de Tratamento e Anonimização a informação extraída será de propriedade única e exclusiva da Torus.

7.1. São direitos do Usuário:

(i) Conhecer, atualizar e retificar seus dados pessoais coletados pela Torus. Este direito pode ser exercido, entre outros, frente a dados parciais, inexatos, incompletos, fracionados ou que induzam ao erro;

(ii) Solicitar prova da autorização outorgada a Torus;

(iii) Ser informado pela Torus, mediante prévia solicitação, a respeito do uso que se é dado aos dados do Usuário;

(iv) Apresentar perante às autoridades queixas por infrações ao disposto na lei; (v) Revogar a qualquer momento a autorização e/ou supressão do dado tendo em conta os limites legais para tanto; e

(vi) Ter acesso de forma gratuita aos dados cadastrais do Usuário contidos no Banco de Dados da Torus.

7.2. Atendimento eletrônico. O Usuário do dado deverá realizar seu requerimento formal ao utilizar a facilidade FALE CONOSCO no site WWW.TORUSSEGUROS.COM.BR, mediante prévio esgotamento dos requisitos de legitimação para o exercício do Usuário, a saber:

(i) Ser titular da informação, provar sua identidade em forma suficiente mediante qualquer meio que a Torus destine para tanto.

(ii) Pelos legítimos sucessores, os quais deverão provar tal qualidade.

(iii) Pelo procurador do titular da informação, quem também deverá provar tal qualidade.

(iv) Os direitos dos menores de idade se exercerão pelas pessoas encarregadas de sua representação, e igualmente se deverá provar tal qualidade.

8.1. As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo ao Usuário verificá-las sempre que efetuar o acesso ao Site.

9.1. Atendimento escrito. O Usuário deverá realizar seu requerimento formal ao utilizar a facilidade FALE CONOSCO do site WWW.TORUSSEGUROS.COM.BR.

10.1. A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11.1. O Usuário declara ter a capacidade legal, dando o seu Consentimento expresso dos termos constantes desta Política de Privacidade, sendo que aceita a totalidade das situações reguladas neste documento.